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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?
Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:30
Marco Legal das Startups não alivia insegurança jurídica fiscal para os negócios
Por Lavínia Junqueira.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:09
Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado
Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:59
A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial e a Promessa de Compra e Venda.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:23
Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista
A Decisão foi unânime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:36
Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado
Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:08
Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública
Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:50
As condutas esperadas de um Juiz
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:53
O maior desafio do STF
Por Claudia Maria Barbosa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47
Entenda os benefícios da nova reforma administrativa
Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:31
Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:34
Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS
O colegiado determinou a suspensão do julgamento de todos os processos que discutem a matéria em primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43
5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber
O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:39
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57
Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber
Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.
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Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56
Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)
Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41
STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada
Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 13:48
Encargos derivados de adiantamento de contratos de câmbio se submetem à recuperação judicial
O entendimento é da Terceira Turma.
